Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:07
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
O entendimento é da Quinta Turma.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 10:49
Habeas corpus. Constitucional e Processual Penal. Condução do investigado à autoridade policial para esclarecimentos.
Prisão cautelar decretada por decisão judicial, após a confissão informal e o interrogatório do indiciado.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:52
Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Necessidade de lançamento.
O juiz não é autoridade administrativa, mas judicial (art. 142 do CTN).
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:20
Provas obtidas em conversa de WhatsApp sem autorização judicial são nulas
Paciente, condenado por tráfico de drogas, alegou violação ao sigilo das mensagens pela autoridade policial.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:29
Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã
Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:00
PL sugere que corrupção cometida por autoridade seja hedionda
Leis penais brasileiras consideram mais graves apenas as formas qualificadas dos crimes
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Cheque pós-datado. Fato atípico penalmente. Providências da autoridade policial.
Paulo Henrique Rosseto de Souza, graduado em Direito pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Pós-graduado latu sensu pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul, Professor de graduação em Direito Penal II e Teoria Geral do Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Paranaíba. E-mail: paulorosseto@yahoo.com.br
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.
Exercício de guerra. Abuso de autoridade.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:50
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:08
Questionada resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou audiências de custódia
A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país